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| Anual | 23/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | COMUNICADO - Sobre Licenças Ambientais Emitidas pelo Município para Obras Públicas - Atualizado em Outubro/25 | _COMUNICADO - LICENÇA OBRAS.pdf | 984.28 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | COMUNICADO - Sobre Licenças Ambientais Emitidas pelo Município para Obras Públicas | COMUNICADO - LICENÇAS OBRAS.pdf | 983.14 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 13/2025 - Melhoramento/Manutenção de Estrada e/ou rodovia, com aplicação de REVSOL E REVSOL PLUS” em um trecho de 610 metros, na localidade de Calafate, Zona Rural, Itapemirim – ES, | 13_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_REVSOL_calafate_ASSINADO II.pdf | 236.03 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 11/2025 - Melhoramento/Manutenção de Rua” em um trecho de 260 metros, na localidade de Itaóca, na Rua Dalva Lima Coimbra, Itapemirim – ES | 11_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_Itaoca_assinado.pdf | 209.96 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 08 /2025 - Melhoramento/Manutenção de Estrada e/ou rodovia, com aplicação de REVSOL E REVSOL PLUS” em um trecho de 1,0 Km, na localidade de Brejo Grande do Norte, Zona Rural, Itapemirim – ES | 08_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_REVSOL_Brejo_Grande_do_Norte_assinado (REVISADO).pdf | 108.83 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 07/2025 - “Melhoramento/Manutenção de Estrada e/ou rodovia, com aplicação de REVSOL E REVSOL PLUS” em um trecho de 1,65 Km, na localidade de Calafate, Zona Rural, Itapemirim – ES | 07_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_REVSOL_Calafate_assinado.pdf | 232.78 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 06 /2025 - Melhoramento/Manutenção de Estrada e/ou rodovia, com aplicação de REVSOL E REVSOL PLUS” em um trecho de 1,85 Km, na localidade de Santo Amaro, Zona Rural, Itapemirim – ES | 06_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_REVSOL_Santo_Amaro_assinado (REVISADO).pdf | 108.37 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 05/2025 - Melhoramento/Manutenção de Estrada e/ou rodovia, com aplicação de REVSOL E REVSOL PLUS” em um trecho de 3,53 Km, na localidade de Brejo Grande do Norte, Zona Rural, Itapemirim – ES | 05_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_-_REVSOL_Brejo_Grande_do_Norte_assinado.pdf | 233.46 KB |
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| Não se Aplica | 11/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 02/2025 - Pátio de Estocagem, Depósito ou Armazém para Cargas Gerais (Pátio de estocagem em área aberta para REVSOL e REVSOL PLUS) | 02_-_Prefeitura_Municipal_de_Itapemirim_assinado.pdf | 144.63 KB |